POSTAGENS RECENTES

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

24 FEVEREIRO - DIA DA PROMULGAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA






Em dezembro de 1889, foi convocada uma comissão para elaborar um projeto de Constituição e programaram-se eleições para a Assembléia Constituinte. Os trabalhos da Constituinte tiveram início em 15 de novembro de 1890. Prudente de Morais, líder dos cafeicultores paulistas, presidiu os trabalhos.

A nova Constituição foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

Estabelecia um mandato de quatro anos para o presidente da República, que seria escolhido por eleições diretas;

manteve três poderes de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), anulando o Poder Moderador;

deu autonomia às antigas províncias, agora denominados estados;

adotou o voto universal masculino, excluindo os analfabetos. Naquele período, a grande maioria da população era analfabeta.

A elaboração da constituição brasileira de 1891 serviu para organizar um regime livre e democrático.
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos.

Democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo".



O primeiro presidente foi escolhido,

excepcionalmente, pela Assembléia Constituinte.

Como candidatos apresentaram-se o Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais. O militar saiu vitorioso e foi empossado como presidente constitucional em 25 de fevereiro de 1891. Assume a seu lado o Marechal Floriano Peixoto.


O voto passou a ser direto e universal, o regime de governo escolhido foi o presidencialismo.


Dos noventa artigos que compõem a Constituição de 1891, 74 são atribuídos a Rui Barbosa, considerado o nosso maior legislador. Seu pensamento está presente em todas as Constituições brasileiras, principalmente nos tópicos relativos à tributação.


Clique na imagem para ampliar



Leia mais AQUI

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts with Thumbnails