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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

07 JANEIRO - DIA DA LIBERDADE DE CULTOS





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Jorge Amado foi um escritor que se preocupou com a liberdade religiosa. Pode-se observar isso não só em suas obras - caracterizadas pela miscigenação étnica e de crenças, sobretudo as de origem africana -, mas também em sua vida política.
Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;


Além de estar legalmente amparada, a Liberdade de Culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Por princípio, o Alcorão, a Cabala, a Bíblia, os fundamentos da Umbanda, a doutrina Espírita, o Xamanismo, a Maçonaria, o Budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas, são partes do conhecimento Uno e têm a mesma intenção: conectar o Homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.




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A liberdade de culto representa um avanço humanitário, visto ser o respeito pela crença alheia extremamente necessário nas relações existentes entre as pessoas. Quando se oferece respeito e se concede liberdade, ganha-se também o direito de usufruí-los.

No Artigo 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lê-se: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Esse artigo traduz a necessidade de se agir fraternalmente, sobretudo com relação às diferentes religiões. O respeito pela crença alheia é, dessa forma, um ato fraternal e moralmente necessário.

No Artigo 2o, lê-se: "Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição". Pode-se perceber nesse trecho que a liberdade de pensamento e, inserida nesta, a liberdade de religião são direitos de todas as pessoas; não lhes devem ser restringidos, pois, os direitos e liberdades garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Embora esses direitos sejam inalteráveis, ainda existem agressões entre pessoas, grupos e nações, por causa da intolerância religiosa e da inobservância dos direitos humanos.



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2 comentários:

  1. Tb sou defensora da Liberdade de Culto e sempre
    me fez confusão os homens fazerem guerras "ditas
    em nome de Deus".
    Ñ entendo,acredite,mana.
    Beijo.
    isa.

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  2. E ao iniciar o ano (re)lembrar essa questão hoje e no dia 21, quando se comemora o Dia Mundial da Religião, torcemos sempre para que a humanidade tenha jeito...
    Bom dia, boa sexta-feira, minha mana querida!
    Beijos

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